2 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autores: FRANSUÁ, ELAN ALENCAR, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 57
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INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Autores: WILLIAM ALEMÃO, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 122
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento “Manaus Adventure”, a ser realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 178 de 2023
Autores: ROSINALDO BUAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 187
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INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 188 de 2023
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 198
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DISPÕE sobre a instalação de bicicletário na sede dos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 261 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 272
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ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 302 de 2023
Autores: YOMARA LINS, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 306
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DISPÕE sobre a aplicação de indenização de transporte, correspondente ao valor mensal de até vinte Unidades Fiscais do Município (UFMs) aos ocupantes dos cargos de fiscal e auditor fiscal de saúde da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 310 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 315
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ESTABELECE o sexo biológico como critério exclusivo para definição do gênero em regulamentos de competições esportivas realizadas no âmbito do município de Manaus
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 313 de 2023
Autores: MARCELO SERAFIM, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 319
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DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 314 de 2023
Autores: ELAN ALENCAR, ALONSO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 320
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DISPÕE sobre a garantia de condições e de equipamentos adequados ao atendimento integral de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 343 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 346
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INSTITUI sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 388 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 393 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a nomenclatura do Parque Municipal das Nascentes do Mindu.
Mensagem n. 47/2023.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 395
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 325 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 11965
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autores: LISSANDRO BREVAL, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8
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DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, GLÓRIA CARRATTE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 44
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DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 79 de 2023
Autores: THAYSA LIPPY, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 85
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INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Autores: RAIFF MATOS, ALONSO OLIVEIRA, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 102
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INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autores: ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 124
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INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 144 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 151
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DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.
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22 - Projeto de Lei nº 208 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, DR. EDUARDO ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 221
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 192
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ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 418 de 2022
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 22248
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INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 26
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INSTITUI no Calendário Oficial De Manaus, o Dia Municipal do grupo Arimatéia, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 390 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
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DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 175 de 2022
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 5920
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei nº 412 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21967
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DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 316
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CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira.
Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 394
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus, Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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31 - Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2023
Autores: BESSA, EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 398
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ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei nº 392 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
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DISPÕE sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação. Pedido de urgência.
Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões.
Discussão única.
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Aprovado
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34 - Projeto de Lei nº 295 de 2022
Turno: Final
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 9627
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DISPÕE sobre o Programa de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas de Economia Criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação instaladas no município de Manaus.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei nº 311 de 2022
Turno: Final
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 10929
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DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei nº 391 de 2022
Turno: Final
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 21303
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ALTERA dispositivos da Lei n. 1.273, de 20 de agosto de 2008, que dispõe sobre os cemitérios no município de Manaus, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 2
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DISPÕE sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Final
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 49
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei nº 268 de 2022
Turno: Final
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 7801
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DISPÕE sobre desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis localizados nas ruas onde funcionam as feiras livres no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Emenda à Loman nº 8 de 2021
Turno: Final
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 9487
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ACRESCENTA os incisos I e II ao § 2º do Art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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