1 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autores: FRANSUÁ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 56
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INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 119
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Reggae, a ser comemorado em 11 de Maio, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 140 de 2023
Autores: MARCIO TAVARES, EVERTON ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 147
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DISPÕE sobre a implantação do Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas Idosas no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 176 de 2023
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 185
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DISPÕE sobre normas e procedimentos para inclusão de criança com deficiência auditiva nas escolas da rede pública e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 184 de 2023
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 194
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PROÍBE a restrição da livre manifestação de usuários nos perfis oficiais dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autores: YOMARA LINS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 205
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INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 202 de 2023
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 213
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DISPÕE sobre a instalação de dispositivo de segurança (Botão do Pânico) em todas as escolas, creches, centros municipais de educação infantil (CMEIs) do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 203 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 215
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INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 206 de 2023
Autores: IVO NETO, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 219
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DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 214 de 2023
Autores: BESSA, EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 225
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DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2023
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 240
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ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 243
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 91 de 2020
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 190
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DISPÕE sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço por parte das concessionárias de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência.
Obs.: Parecer favorável da 16a. Comissão à Emenda 01.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 430 de 2021
Autores: WALLACE OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5706
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DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 23a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 545 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7861
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Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 17a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 641 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSINALDO BUAL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9489
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INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 426 de 2022
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 23610
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CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social Antônia Iraydes Vasconcelos (ISAIV) e estabelece outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 16
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DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 296 de 2021
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3816
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TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 19a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 316 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4154
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 1298
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DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 616 de 2021
Autores: PEIXOTO, IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 8961
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“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 292 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3740
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TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 628 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9167
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes e William Alemão.
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25 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autores: CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2454
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DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAPITÃO CARPÊ, PEIXOTO
Número de Protocolo: 2619
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Entretenimento, a ser comemorado em 15 de março, e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 253 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7675
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INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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28 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 12227
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ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Leo Blair Halliwell.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador Rodrigo Guedes.
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29 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 126
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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30 - Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 89
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ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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31 - Projeto de Lei nº 341 de 2023
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 343
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REVOGA o § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que Institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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32 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autores: LISSANDRO BREVAL, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 347
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CRIA a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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