1 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 145
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RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 185 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6275
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DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 221 de 2022
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 6886
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RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 224 de 2022
Autores: JOELSON SILVA, ALONSO OLIVEIRA, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, PEIXOTO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7072
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ACRESCENTA o inciso IV ao art. 2.º da Lei n. 946, de 20 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munícipio de Manaus (Servmed), institui o correspondente Fundo de Custeio (Funserv), a entidade gestora (Manausmed), e adota outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 244 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7349
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Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 287 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8890
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DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 294 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9474
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 349 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, DIONE CARVALHO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14287
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INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 377 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 20053
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DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 388 de 2022
Autores: RODRIGO GUEDES, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 21272
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de destinar áreas para estacionamento de bicicletas (bicicletário) nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 408 de 2022
Autores: YOMARA LINS, FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO
Número de Protocolo: 21943
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DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2021
Autores: MITOSO, CAPITÃO CARPÊ, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4262
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ALTERA os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN que especifica. [Dispõe sobre a inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino consoante o disposto na Lei Federal n. 13.935/19.]
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 530 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 7689
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer contrário da 10a. Comissão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem 08/2023
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 210 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a alteração da denominação da Avenida Autaz Mirim, no município de Manaus, para Avenida Governador Amazonino Mendes.
Mensagem 13/2023
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 211 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus as unidades de ensino e dá outras providências.
Mensagem 014/2023
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a conciliação, transação e desistência nas causas que envolvam o Município de Manaus, regulamenta o artigo 8.º da Lei Federal n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Mensagem 015/2023
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 229 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA Conselho Tutelar na zona norte do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 3a. e 20a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 232 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA a Comissão de Estudo Integrado sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 022/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores William Alemão, Capitão Carpê e Rodrigo Guedes.
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20 - Projeto de Lei nº 233 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ESTABELECE a unificação da data-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Mensagem n. 023/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 201 de 2022
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6814
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Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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