1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 54
|
DISPÕE sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 116
|
DISPÕE sobre a divulgação das Licenças Municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication).
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 152 de 2023
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 159
|
INSTITUI o Programa Adote um Campo para captação de parcerias a fim de implantar, reformar e manter campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 230 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA, no que especifica, a Lei n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
Mensagem n. 020/2023.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 240 de 2023
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, RAULZINHO
Número de Protocolo: 250
|
INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP).
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 185 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 6275
|
DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 194 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 6652
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 196 de 2022
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 6715
|
DISPÕE sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), visando à sua proteção e reprodução, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 204 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 6819
|
DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 221 de 2022
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 6886
|
RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 224 de 2022
Autores: JOELSON SILVA, ALONSO OLIVEIRA, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, PEIXOTO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 7072
|
ACRESCENTA o inciso IV ao art. 2.º da Lei n. 946, de 20 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munícipio de Manaus (Servmed), institui o correspondente Fundo de Custeio (Funserv), a entidade gestora (Manausmed), e adota outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, DAVID REIS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3
|
DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, William Alemão e Capitão Carpê.
|
13 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 20
|
INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem 08/2023
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 134 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 141
|
DISPÕE sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 229 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA Conselho Tutelar na zona norte do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2023.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 232 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA a Comissão de Estudo Integrado sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 022/2023.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 201 de 2022
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6814
|
Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 585 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8667
|
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autores: GLÓRIA CARRATTE, AMOM MANDEL, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 967
|
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 180 de 2022
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6202
|
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei nº 231 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033 e dá outras providências.
Mensagem n. 021/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 9a. Comissões às Emendas 01 e 02 e ao PL e Discussão Única.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei nº 129 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 1667
|
DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. Prof. Samuel.
|
24 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autores: ROSINALDO BUAL, BESSA, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 3937
|
INSTITUI o Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo no município de Manaus.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
