1 - Projeto de Lei nº 220 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 1988, de 1.º de junho de 2015 e dá outras providências.
Mensagem n. 016/2023.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões e discussão única.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 228 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 3.036, de 18 de abril de 2023.
Mensagem n. 018/2023.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 231 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033 e dá outras providências.
Mensagem n. 021/2023.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 239 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 7164
|
INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 273 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8199
|
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8611
|
INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 299 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 10019
|
OBRIGA todas as unidades públicas de saúde municipais em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Manaus, a divulgar o direito ao Teste da Orelhinha, Teste do Pezinho, Teste do Olhinho e Teste do Coraçãozinho.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 301 de 2022
Autores: MITOSO, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 10120
|
ALTERA o art. 1.º, caput e o seu parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 310 de 2022
Autores: PROF.ª JACQUELINE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 10923
|
INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 319 de 2022
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 11774
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 323 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 11867
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 354 de 2022
Autores: RAIFF MATOS, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14979
|
DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 367 de 2022
Autores: IVO NETO, ALONSO OLIVEIRA, FRANSUÁ, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 16032
|
DISPÕE sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 371 de 2022
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 18455
|
DISPÕE sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas usadas, descartadas de forma individualizada ou pela indústria têxtil, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei nº 385 de 2022
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21130
|
INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 402 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 21741
|
DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda e ao PL.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 412 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21967
|
DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 418 de 2022
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 22248
|
INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autores: YOMARA LINS, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 22
|
ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 171 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2250
|
DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 491 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 6791
|
Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei nº 531 de 2021
Autores: EDUARDO ALFAIA, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7690
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei nº 617 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8962
|
Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Lei nº 631 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 9304
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Semeando Integração à Cidadania - ASIC.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
25 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAIO ANDRÉ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 75
|
INCLUI novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar a Medalha de Ouro Amazonino Armando Mendes.
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autores: MITOSO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 234
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao Pastor Thiago Jonatas Ferreira Câmara e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da COMEC e discussão única.
|
Aprovado
|
