1 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1955
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Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 223 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 3021
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“Exige que as empresas prestadoras de serviço ao município comprovem mensalmente a quitação de obrigações trabalhistas”.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 271 de 2021
Autores: EVERTON ASSIS, ALLAN CAMPELO, BESSA, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 3523
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 292 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3740
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TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 296 de 2021
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3816
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TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 20a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 307 de 2021
Autores: RAULZINHO, ALONSO OLIVEIRA, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4051
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DISPÕE sobre igualar as premiações concedidas a homens e mulheres nas competições em que haja emprego de recursos públicos, e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 316 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4154
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 442 de 2021
Autores: ROSINALDO BUAL, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 6014
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 14a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 507 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7097
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 513 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, CAPITÃO CARPÊ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7134
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Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 10a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 539 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7823
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"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 764
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 501 de 2021
Autores: PEIXOTO, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7016
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“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Parecer favorável da 23a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 489 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, PEIXOTO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6789
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DISPÕE Sobre a Criação do Dia do Combate ao Racismo no Esporte, no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 642 de 2021
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 9697
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO GRAÇAS.
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 429 de 2021
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 5705
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DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer contráriol da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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