Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial n. 2/2023 ao Projeto de Lei n. 098/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose no município de Manaus".
Mensagem n. 104/2022.

Para conhecimento dos vereadores.

Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.

* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -

Mensagem n. 066/2022

Deliberação.

DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Manaus, na forma que especifica.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências

Parecer favorável da 3a. Comissão.

TORNA obrigatória a realização de cursos de primeiros socorros para a capacitação dos funcionários das escolas e creches da rede privada do Município de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho.

Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 001 e ao PL.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.

Parecer favorável da 17a. Comissão e 1a. discussão.

"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.

2a. Discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.

2a. Discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).

2a. Discussão.

Institui o programa “Fim de Semana na Escola” na Rede Pública de Educação no Município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO NELSON LACERDA”.

Para conhecimento dos vereadores.

Dispõe sobre a criação do Vale Transporte do Trabalhador Desempregado - VTTD.

Para conhecimento dos vereadores.

INSTITUI o dia 23 de setembro como o Dia Municipal do Agente da Autoridade de Trânsito, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manaus, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid – 19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.

Para conhecimento dos vereadores.

Institui sobre semana de Combate ao Abandono de animais no Município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Obriga a empresa concessionária dos serviços de esgoto e de fornecimento de água, estabelecida na cidade de Manaus, a manter nas dependências de seus Reservatórios de Água ou Poços Artesianos espalhados nos bairros da capital, ao menos um sistema de vigilância 24 horas, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.

Dispõe sobre a instituição do "edital Douglas Mandrake de incentivo às bandas autorais de rock e suas vertentes- festival Douglas Mandrake" no município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores.