1 - Projeto de Lei nº 349 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, DIONE CARVALHO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 14287
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INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 377 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 20053
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DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 388 de 2022
Autores: RODRIGO GUEDES, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 21272
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de destinar áreas para estacionamento de bicicletas (bicicletário) nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 391 de 2022
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 21303
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ALTERA dispositivos da Lei n. 1.273, de 20 de agosto de 2008, que dispõe sobre os cemitérios no município de Manaus, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 400 de 2022
Autores: MITOSO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 21634
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ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 404 de 2022
Autores: IVO NETO, ALLAN CAMPELO, AMOM MANDEL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21812
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 412 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21967
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DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 413 de 2022
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 22047
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INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 418 de 2022
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 22248
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INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 440 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, LISSANDRO BREVAL, MITOSO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 25915
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CONCEDE incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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12 - Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 nº 442 de 2022
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 491
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminf), realizar o serviço de Tapa Buraco, na Rua 5 de Setembro , Bairro: São Raimundo.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 453 de 2022
Autores: JOELSON SILVA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 26988
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 454 de 2022
Autores: JOELSON SILVA, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 26989
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INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 384 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5007
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DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WANDERLEY MONTEIRO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1375
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DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 218 de 2021
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2932
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 241 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 3280
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DISPÕE sobre a concessão do benefício da tarifa social aos consumidores residenciais e comerciais da concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Manaus, enquanto perdurar situação anormal, caracterizada como emergencial, em razão da enchente do Rio Negro e afluentes, e dá outras providências
Obs.: Parecer favorável da 19a. Comissão e 1a. Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 424 de 2021
Autores: AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, GILMAR NASCIMENTO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5683
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Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 8119
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"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 425 de 2022
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 23609
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 448 de 2022
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 26033
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 448 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6175
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DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.
Obs.: Pareceres favoráveis da 3a. e 18a. Comissões às Emendas 001 e 002 e 1a. discussão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 599 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8868
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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autores: GLÓRIA CARRATTE, WALLACE OLIVEIRA
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INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2884
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ALTERA a Lei Municipal n. 2.006, de 1.º de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metal, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Autores: GILMAR NASCIMENTO, AMOM MANDEL, MITOSO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 26374
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CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHOR JUIZ ELIEZER FERNANDES JÚNIOR.
Obs.: Parecer favorável de Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autores: GILMAR NASCIMENTO, CAIO ANDRÉ, JOELSON SILVA, MITOSO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 26375
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CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHORA JUIZA BARBARA FOLHADELA PAULAIN.
Obs.: Parecer favorável de Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei nº 371 de 2022
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 18455
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DISPÕE sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas usadas, descartadas de forma individualizada ou pela indústria têxtil, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação
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Aprovado
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