Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de destinar áreas para estacionamento de bicicletas (bicicletário) nos órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei n. 1.273, de 20 de agosto de 2008, que dispõe sobre os cemitérios no município de Manaus, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.

Deliberação.

CONCEDE incentivo fiscal para financiamento de projetos esportivos e dá outras providências.

Deliberação.

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura(Seminf), realizar o serviço de Tapa Buraco, na Rua 5 de Setembro , Bairro: São Raimundo.

Deliberação.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).

Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Viva Feliz e estabelece outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus , e dá outras providências.

2a. discussão.

ALTERA a Lei Municipal n. 2.006, de 1.º de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metal, e dá outras providências.

2a. discussão.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHOR JUIZ ELIEZER FERNANDES JÚNIOR.

Parecer favorável de Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTAIR FERREIRA THURY AO SENHORA JUIZA BARBARA FOLHADELA PAULAIN.

Parecer favorável de Comissão Especial de Comendas e discussão única.

DISPÕE sobre a criação de pontos fixos estratégicos para o recebimento de roupas usadas, descartadas de forma individualizada ou pela indústria têxtil, no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão e 1a. Comissão.

DISPÕE sobre a concessão do benefício da tarifa social aos consumidores residenciais e comerciais da concessionária de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, no âmbito do município de Manaus, enquanto perdurar situação anormal, caracterizada como emergencial, em razão da enchente do Rio Negro e afluentes, e dá outras providências

Parecer favorável da 19a. Comissão e 1a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.

Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. Comissão.

"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.

Pareceres favoráveis da 2a. e 11a. Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.

Pareceres favoráveis da 3a. e 18a. Comissões às Emendas 001 e 002 e 1a. discussão.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

2a. discussão.