1 - Veto nº 28 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do PL n. 038/2021, de autoria do ver. prof. Samuel, que "DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".
Obs.: Discussão única.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 384 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências" [Mensagem n. 88/2022]
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 392 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2023. [Mensagem n. 086/2022]
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 393 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 2841, de 30 de dezembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manaus, para o período de 2022 a 2025.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Veto nº 29 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial do Projeto de Lei n. 451/2021 de autoria do ver. Daniel Vasconcelos que "DISPÕE sobre o Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências". [Art. 7.º vetado]
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 2466
|
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 3960
|
DISPÕE sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati).
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 239 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 7164
|
INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 19423
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei nº 424 de 2021
Autores: AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, GILMAR NASCIMENTO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5683
|
Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 435 de 2021
Autores: YOMARA LINS, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, PEIXOTO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5864
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 180 de 2022
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6202
|
INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 271 de 2022
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 8055
|
ALTERA os artigos 18 e 19 da Lei n. 2.553, de 17 de dezembro de 2019, e os artigos 8.º, 9.º e 15 do Decreto n. 4.749, de 13 de fevereiro de 2020, para fins de excluir a exigência de apresentação de documento de identificação da entidade organizativa da profissão de taxista para fins de renovação anual e de transferência da permissão para prestação de serviços na cidade de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autores: IVO NETO, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3815
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).
Obs.: 2a. Discussão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei nº 301 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4045
|
DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
