Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção Animal

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).

2a. Discussão.

ALTERA os artigos 18 e 19 da Lei n. 2.553, de 17 de dezembro de 2019, e os artigos 8.º, 9.º e 15 do Decreto n. 4.749, de 13 de fevereiro de 2020, para fins de excluir a exigência de apresentação de documento de identificação da entidade organizativa da profissão de taxista para fins de renovação anual e de transferência da permissão para prestação de serviços na cidade de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de rodas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Antônio José da Conceição Santarém e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.

Deliberação.

DISPÕE sobre o Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade (Cati).

Deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e dá outras providências.

Deliberação.

Veto Parcial do Projeto de Lei n. 451/2021 de autoria do ver. Daniel Vasconcelos que "DISPÕE sobre o Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências". [Art. 7.º vetado]

Para conhecimento dos vereadores.

ALTERA a Lei n. 2841, de 30 de dezembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município de Manaus, para o período de 2022 a 2025.

Deliberação.

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2023. [Mensagem n. 086/2022]

Deliberação.

ALTERA Lei Municipal n. 1.955, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências" [Mensagem n. 88/2022]

Deliberação.

Veto Parcial do PL n. 038/2021, de autoria do ver. prof. Samuel, que "DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".

Discussão única.