1 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autores: RODRIGO GUEDES, CAPITÃO CARPÊ, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3709
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OBRIGA o Poder Executivo Municipal, em até quarenta e oito horas após o recapeamento asfáltico, a implantar as sinalizações na malha viária no âmbito da cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 315 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências. [Atualização cadastral Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo]
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 418 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, MARCELO SERAFIM, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 5515
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Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 424 de 2021
Autores: AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, GILMAR NASCIMENTO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5683
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Dispõe sobre a criação do Museu Virtual no Município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 448 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6175
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DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 449 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6215
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Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 505 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7095
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DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 599 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8868
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INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 180 de 2022
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6202
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INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autores: IVO NETO, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3815
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 346 de 2021
Autores: YOMARA LINS, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 4464
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 15212
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CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.
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Aprovado
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