1 - Projeto de Lei nº 361 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma Área de 1.190,60 m² e perímetro de 159,06 metros lineares, localizada na Rua 73, quadra 154, bairro Cidade Nova, a Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR. [Mensagem n. 082/2022]
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 360 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre os prêmios literários Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e dá outras providências. [Mensagem n. 081/2022]
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 9a. Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 264 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. [alteração de nível da Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil]
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 338 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. [Alteração de nível da Escola Municipal Nova Vida]
Obs.: 2a, discussão.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 13605
|
Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus à Senhora BRUNA MUNIZ LOPES, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 15212
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Autores: MITOSO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 2514
|
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 335 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4379
|
Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 418 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, MARCELO SERAFIM, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 5515
|
Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei nº 583 de 2021
Autores: IVO NETO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 8665
|
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, AMOM MANDEL, BESSA, DIEGO AFONSO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MITOSO, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3703
|
DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 451 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6217
|
Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 320 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS
Número de Protocolo: 4263
|
INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei nº 342 de 2021
Autores: YOMARA LINS, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 4449
|
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
|
Aprovado
|
