1 - Projeto de Lei nº 336 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel e dá outras providências.
Obs.: Deliberação - Urgência
Pareceres da 2a. e 3a. Comissões
Discussão única.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 298 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências. [Alteração do número de salas de aula da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima]
Obs.: 2a. discussão
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 331 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 332 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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TRANSFERE o Departamento de Administração e Administração Institucional do Comércio Popular, constante na Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018, para a Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 187 de 2022
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6423
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DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 201 de 2022
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6814
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Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 11078
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 455 de 2021
Autores: FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6221
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DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 324 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 4330
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DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação.
Obs.: Parecer contrário da 3a. Comissão.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 451 de 2021
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6217
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 568 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 8373
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 393 de 2021
Autores: GLÓRIA CARRATTE, LISSANDRO BREVAL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5233
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 565 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MITOSO, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8329
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“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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