1 - Projeto de Lei nº 315 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências. [Atualização cadastral Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo]
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 165 de 2022
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 5290
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CRIA a campanha Maio Roxo, que dispõe sobre ações de sensibilização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais, e institui o Dia Municipal da Doença Inflamatória Intestinal no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 253 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7675
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INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 287 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8890
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DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 311 de 2022
Autor: DIEGO AFONSO
Número de Protocolo: 10929
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DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 265 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.448 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [alteração do número de salas de aula
da Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos]
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 543 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, DAVID REIS, EDUARDO ALFAIA, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7851
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Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, PEIXOTO
Número de Protocolo: 322
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DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autores: MARCIO TAVARES, AMOM MANDEL, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7681
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CONCEDE a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho, na área do Meio Ambiente, ao Procurador Titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas, Sr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 8612
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Sr. Fernando Cunha de Almeida, Coronel do Exército Brasileiro, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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