Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 7851
Turno: -
Texto original
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Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 9a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências. [Atualização cadastral Escola Municipal Profª Adelaide Tavares de Macedo] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: AMOM MANDEL
Protocolo: 5290
Turno: -
Texto original
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CRIA a campanha Maio Roxo, que dispõe sobre ações de sensibilização e defesa dos direitos dos portadores de doenças inflamatórias intestinais, e institui o Dia Municipal da Doença Inflamatória Intestinal no âmbito do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 7675
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 8890
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 10929
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.448 de 20 de abril de 2010, e dá outras providências. [alteração do número de salas de aula
da Esc. Mun. Gilberto Rodrigues dos Santos] - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7681
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho, na área do Meio Ambiente, ao Procurador Titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas, Sr. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: FRANSUÁ
Protocolo: 8612
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Sr. Fernando Cunha de Almeida, Coronel do Exército Brasileiro, e dá outras providências. - - Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |