1 - Projeto de Lei nº 203 de 2022
Autores: ROSINALDO BUAL, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 6817
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INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 244 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7349
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Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2022
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 10361
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Artigo 8o
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 345 de 2021
Autores: YOMARA LINS, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4458
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DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 4a. Comissão ao PL e à Emenda 001.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 491 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 6791
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Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 565 de 2021
Autores: PEIXOTO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MITOSO, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8329
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“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 584 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, BESSA, CAIO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8666
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 613 de 2021
Autores: BESSA, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 8958
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REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 582 de 2021
Autores: DIEGO AFONSO, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8642
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DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autores: IVO NETO, CAIO ANDRÉ, MITOSO
Número de Protocolo: 9824
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CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado
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