Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 6817
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7349
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 10361
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) - Artigo 8o - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4458
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular do municipio de Manaus. - - Parecer favorável da 4a. Comissão ao PL e à Emenda 001.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 6791
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Centro de Formação de Educadores da Secretaria Municipal de Educação no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 6 |
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 8666
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
REVOGA a Lei nº 215, de 03 de julho de 2009. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 582 de 2021
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 8642
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: IVO NETO
Protocolo: 9824
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Juiz de Direito Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque e dá outras providências. - - Parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado |