1 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 741
|
DISPÕE sobre a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 (passaporte sanitário), para matrícula e retorno das atividades presenciais da rede pública de ensino do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 1291
|
INSTITUI o Programa Municipal Dinheiro Direto nas Unidades de Saúde, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1373
|
DISPÕE sobre o Alerta para Resgate de Crianças e Adolescentes (Arca) no município de Manaus, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autores: CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2454
|
DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 3335
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: AMOM MANDEL
Número de Protocolo: 3430
|
INSTITUI o passe livre para pacientes acometidos de doenças inflamatórias intestinais no transporte coletivo público na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, IVO NETO, LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 3514
|
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Incentivo à Prática do Jiu-Jítsu Brasileiro, a ser realizada de 1.º a 7 de julho.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 3698
|
Projeto de Lei de implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autores: CAIO ANDRÉ, AMOM MANDEL, BESSA, DIEGO AFONSO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MITOSO, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3703
|
DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 124 de 2022
Autores: IVO NETO, AMOM MANDEL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 3815
|
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 3891
|
DISPÕE sobre aplicação de multa aos invasores do transporte coletivo no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3920
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 3524
|
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Chynaglya Tavares Silveira e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 4249
|
Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Doutor João Alves de Almeida Neto.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autores: DIEGO AFONSO, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4694
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2022
Autores: YOMARA LINS, CAIO ANDRÉ, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 38
|
ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autores: MITOSO, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4386
|
ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 176 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2294
|
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 399 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 5326
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei nº 300 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 4009
|
DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso tipo poste, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
21 - Projeto de Lei nº 304 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 4048
|
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei nº 305 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 4049
|
DISPÕE sobre dispositivo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
