1 - Projeto de Lei nº 635 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 636 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito]
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 607
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ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 637 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares]
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 288 de 2021
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 3667
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CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Autor: PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 312
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Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 263 de 2021
Autor: EDUARDO ALFAIA
Número de Protocolo: 3502
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA.
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: SANDRO MAIA
Número de Protocolo: 3515
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 431 de 2021
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 5841
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS.
Obs.: Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 347 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2517
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JAILDO OLIVEIRA, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Obs.: 2a. Discussão.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 254 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1376
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 110 de 2021
Autor: JANDER LOBATO
Número de Protocolo: 1497
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 1885
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: 2a. Discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 522 de 2021
Autor: DIONE CARVALHO
Número de Protocolo: 7464
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM
Obs.: 2a. Discussão.
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Matéria não votada
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