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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2021 - 09:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CAMPELO / PSC
AMOM MANDEL / PODE
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. DANIEL VASCONCELOS / PSC
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / PROS
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PTB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WANDERLEY MONTEIRO / AVANTE
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ROSINALDO BUAL Motivo de caso fortuito ou força maior (Art. 116, § 1°, V, do Regimento Interno) Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CAMPELO / PSC
AMOM MANDEL / PODE
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PSC
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / PSL
DIONE CARVALHO / PATRIOTA
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / PROS
EVERTON ASSIS / PSL
FRANSUÁ / PV
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PTB
JOELSON SILVA / PATRIOTA
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / PODE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / PTB
PEIXOTO / PTC
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / PODE
RAIFF MATOS / DC
RODRIGO GUEDES / PSC
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SANDRO MAIA / DEM
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / PROS
WANDERLEY MONTEIRO / AVANTE
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA
YOMARA LINS / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 319 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões ao Projeto e à Emenda 001. Discussão Única. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 322 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei n. 1817 de 23 de dezembro de 2013.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 14a. Comissões. Discussão Única. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 340 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI o Programa Orçamento na Escola – PROESC no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões. 1a. Discussão. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 259 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.


Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 258 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Dra. Viviane Estrela Marques Rodella.


Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão. 		Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 137 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Josefina Rosa de Mattos Pereira de Castro.


Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão. 		Aprovado