Relatorias (MITOSO)
Total de Relatorias: 222
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 13 de 2024 | 05/03/2024 | MITOSO | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 2 de 2024 | 07/03/2024 | 18/02/2025 | MITOSO | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 26 de 2024 | 14/03/2024 | MITOSO | ||
| COMEC - Comissão Especial de Comendas | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | 15/03/2024 | MITOSO | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 3 de 2024 | 05/04/2024 | MITOSO | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 29 de 2024 | 05/04/2024 | 18/02/2025 | MITOSO | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 76 de 2024 | 08/04/2024 | MITOSO | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 96 de 2024 | 09/04/2024 | MITOSO | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | 19/04/2024 | 31/03/2025 | MITOSO | Término da Legislatura |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 134 de 2024 | 19/04/2024 | MITOSO |