Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 105
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 31/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 31/03/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 343 de 2024 | 31/03/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 284 de 2024 | 31/03/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 212 de 2024 | 07/04/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 147 de 2024 | 18/08/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 30 de 2024 | 22/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 23/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 418 de 2024 | 11/11/2025 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 1 de 2025 | 10/03/2025 | EDUARDO ALFAIA |