Relatorias (EDUARDO ALFAIA)
Total de Relatorias: 113
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 307 de 2026 | 10/08/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 291 de 2026 | 10/08/2026 | EDUARDO ALFAIA | ||
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 485 de 2023 | 08/10/2025 | 18/05/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 163 de 2025 | 09/09/2025 | 24/03/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 430 de 2025 | 27/11/2025 | 16/03/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 271 de 2025 | 06/10/2025 | 11/03/2026 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 30 de 2024 | 22/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Projeto de Lei nº 32 de 2024 | 23/09/2025 | 30/09/2025 | EDUARDO ALFAIA | |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 397 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA | Prazo Vencido |
| CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Projeto de Lei nº 257 de 2024 | 18/02/2025 | 30/06/2025 | EDUARDO ALFAIA |