Relatorias (PROF.ª JACQUELINE)
Total de Relatorias: 470
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 193 de 2024 | 17/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 41 de 2024 | 17/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 11 de 2024 | 18/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 283 de 2024 | 18/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 129 de 2024 | 19/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 449 de 2024 | 25/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei nº 191 de 2024 | 25/02/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 332 de 2024 | 18/03/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher | Projeto de Lei nº 386 de 2024 | 25/03/2025 | PROF.ª JACQUELINE | ||
| COMED - 04ª Comissão de Educação | Projeto de Lei nº 180 de 2024 | 26/03/2025 | PROF.ª JACQUELINE |