Decreto Executivo nº 6.886, de 25 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
6886
Ano
2026
Data
25/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Decreto nº 0059, de 23 de março de 2009, especificamente quanto ao enquadramento da servidora MARA TEREZA OLIVEIRA DE ASSIS.
Indexação
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Enquadramento funcional do servidor público, MARA TEREZA OLIVEIRA DE ASSIS, tempo de serviço
Publicação: DOM de 25.09.2026, Edição n. 6403, Ano XXVII
Palavras-chave: Enquadramento funcional do servidor público, MARA TEREZA OLIVEIRA DE ASSIS, tempo de serviço
Observação
Altera o Decreto nº 0059, de 23 de março de 2009,
Assuntos
- Enquadramento
- Enquadramento Funcional e Financeiro
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica