Lei Ordinária nº 3.655, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3655
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL: 500/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 24/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, reajuste, subsídio, cargo em comissão, função gratificada
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 24/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, reajuste, subsídio, cargo em comissão, função gratificada
Observação
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
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