Lei Ordinária nº 1.529, de 16 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1529
Ano
1980
Data
16/12/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1980
Veículo de Publicação
DOE 24.665
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DOA terras do Patrimônio Municipal, localizada na rua Natal, bairro de Adrianópolis, à União Federal (Ministério do Exército).
Indexação
PL n.: 75/1980
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 17.12.1980, edição n. 24.665, ano LXXXVI
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, rua Natal, Adrianópolis, União Federal, Ministério do Exército, desapropriação, utilidade pública, doação de terreno.
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 17.12.1980, edição n. 24.665, ano LXXXVI
Palavras-chave: Patrimônio Municipal, rua Natal, Adrianópolis, União Federal, Ministério do Exército, desapropriação, utilidade pública, doação de terreno.
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Doação de Terreno
- Patrimônio municipal
- Terreno
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica