Resolução nº 179, de 18 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
179
Ano
2026
Data
18/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2026
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PR n. 4/2025
Autoria: Ver. Joelson Silva, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Everton Assis, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Marcelo Serafim, Mitoso, Paulo Tyrone. Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Saimon Bessa, Sérgio Baré,
Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 19.05.2026, Edição n. 2381, Ano XIII
Palavras-chave: Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil, proteção, garantia, direitos constitucionais, integridade física, psicológica, criança, adolescente, vulnerabilidade social, vítimas de exploração sexual, políticas públicas
Autoria: Ver. Joelson Silva, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Coronel Rosses, Elan Alencar, Eurico Tavares, Everton Assis, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, Marcelo Serafim, Mitoso, Paulo Tyrone. Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, Rodinei Ramos, Saimon Bessa, Sérgio Baré,
Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de 19.05.2026, Edição n. 2381, Ano XIII
Palavras-chave: Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil, proteção, garantia, direitos constitucionais, integridade física, psicológica, criança, adolescente, vulnerabilidade social, vítimas de exploração sexual, políticas públicas
Observação
Assuntos
- Adolescente
- Criança
- Frente Parla. Combate Exp. Abuso Sexual Infantil
- Frente Parlamentar
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica