Lei Ordinária nº 3.644, de 11 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3644
Ano
2026
Data
11/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado “Instituto Sementes da Floresta” e dá outras providências.
Indexação
PL: 360/2025
Autoria: Ver. Sérgio Baré
Publicação: DOM de 11.05.2026, Edição n. 6308, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade pública, Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas, Instituto Sementes da Floresta,
associação sem fins lucrativos, travessa Doralise Rodrigues, n.º 62, Parque 10 de Novembro, CEP 69.054-264, CNPJ n. 22.443.453/0001-25.
Autoria: Ver. Sérgio Baré
Publicação: DOM de 11.05.2026, Edição n. 6308, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade pública, Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas, Instituto Sementes da Floresta,
associação sem fins lucrativos, travessa Doralise Rodrigues, n.º 62, Parque 10 de Novembro, CEP 69.054-264, CNPJ n. 22.443.453/0001-25.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica