Lei Ordinária nº 3.622, de 27 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3622
Ano
2026
Data
27/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Indexação
PL: 251/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Joelson Silva, João Carlos, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 27.03.2026, Edição n. 6280, Ano XXVII
Palavras-chave: Idoso, Campanha de Combate ao Etarismo, crime, Dia Nacional do Idoso, pessoa idosa.
Autoria: Ver.ª Yomara Lins, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Joelson Silva, João Carlos, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 27.03.2026, Edição n. 6280, Ano XXVII
Palavras-chave: Idoso, Campanha de Combate ao Etarismo, crime, Dia Nacional do Idoso, pessoa idosa.
Observação
Assuntos
- Etarismo
- Pessoa Idosa
- Proteção ao idoso
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica