Lei Ordinária (Promulgada) nº 616, de 31 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
616
Ano
2025
Data
31/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, no Panamá, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 205/2025
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Mitoso, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 31.12.2025, Edição n. 2317, Ano XIII
Palavras-chave: cidades-irmãs a cidade de Manaus, cidade de Colón, no Panamá, acordos, programas de ação, convênios, programas de cooperação técnica, intercâmbio, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais, desenvolvimento econômico
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Mitoso, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 31.12.2025, Edição n. 2317, Ano XIII
Palavras-chave: cidades-irmãs a cidade de Manaus, cidade de Colón, no Panamá, acordos, programas de ação, convênios, programas de cooperação técnica, intercâmbio, programas científicos, sociais, ambientais, culturais, esportivos e comerciais, desenvolvimento econômico
Observação
Assuntos
- Cidades-irmãs
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Anexos Norma Jurídica