Lei Ordinária (Promulgada) nº 615, de 31 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
615
Ano
2025
Data
31/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 113/2025
Autoria: Ver. Paulo, Subscrito pelos Vers. Tyrone, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá,
Publicação: e-DOLM de 31.12.2025, Edição n. 2317, Ano XIII
Palavras-chave: Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus, educação financeira e o consumo responsável, Educação Básica, hábitos de consumo mais sustentáveis, noções básicas sobre dinheiro, preços, formas de pagamento, planejamento de gastos, práticas abusivas e fraudes de consumo, publicidade enganosa e golpes digitais, riscos no mercado de consumo, consumo e sustentabilidade, planejamento e gestão do orçamento pessoal e familiar, administrar recursos financeiros, atividades complementares extracurriculares, direito do consumidor e educação financeira, materiais didáticos e cartilhas, mídias digitais, aplicativos e jogos educativos que abordem educação financeira e consumo consciente
Autoria: Ver. Paulo, Subscrito pelos Vers. Tyrone, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá,
Publicação: e-DOLM de 31.12.2025, Edição n. 2317, Ano XIII
Palavras-chave: Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus, educação financeira e o consumo responsável, Educação Básica, hábitos de consumo mais sustentáveis, noções básicas sobre dinheiro, preços, formas de pagamento, planejamento de gastos, práticas abusivas e fraudes de consumo, publicidade enganosa e golpes digitais, riscos no mercado de consumo, consumo e sustentabilidade, planejamento e gestão do orçamento pessoal e familiar, administrar recursos financeiros, atividades complementares extracurriculares, direito do consumidor e educação financeira, materiais didáticos e cartilhas, mídias digitais, aplicativos e jogos educativos que abordem educação financeira e consumo consciente
Observação
Assuntos
- Educação Financeira
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Anexos Norma Jurídica