Lei Ordinária nº 3.609, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3609
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Benfazer – IBEN.
Indexação
PL: 223/2025
Autoria: Ver. Rodinei Ramos, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Everton Assis, Gilmar Nascimento, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 05.01.2026, Edição n. 6224, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Benfazer – IBEN, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inclusão social e apoio à família, CNPJ n. 14.656.796/0001-40, Rua das Cacimbas, 10, São Raimundo – Manaus / AM, CEP 69.027-290.
Autoria: Ver. Rodinei Ramos, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Everton Assis, Gilmar Nascimento, Prof. Samuel, Raulzinho, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 05.01.2026, Edição n. 6224, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Benfazer – IBEN, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inclusão social e apoio à família, CNPJ n. 14.656.796/0001-40, Rua das Cacimbas, 10, São Raimundo – Manaus / AM, CEP 69.027-290.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica