Lei Ordinária nº 3.594, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3594
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda e dá outras providências.
Indexação
PL: 484/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 72/2025
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda, R. Miuaiz, n. 91 – Cidade de Deus
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 72/2025
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Escola Municipal Professor Antônio Genivaldo Lira Lacerda, R. Miuaiz, n. 91 – Cidade de Deus
Observação
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
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Anexos Norma Jurídica