Lei Ordinária nº 3.593, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3593
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Indexação
PL: 248/2024
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue nas Escolas Públicas Municipais, Aedes Aegypti, doenças, ciclo de vida, prevenção, infecção e proliferação, métodos pedagógicos, atividades educativas
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Jander Lobato, Prof. Samuel, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue nas Escolas Públicas Municipais, Aedes Aegypti, doenças, ciclo de vida, prevenção, infecção e proliferação, métodos pedagógicos, atividades educativas
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica