Lei Ordinária nº 3.589, de 18 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3589

Ano

2025

Data

18/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/12/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs, os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural no município de Manaus.

Indexação

PL – 40/2025
Autoria: Ver. Joelson Silva, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Everton Assis, Jaildo Oliveira, Jander Lobato, João Carlos, Marco Castilhos, Mitoso, Pai Amado, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rodinei Ramos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: Expressões Artísticas Cristãs, Reflexos e as Influências do Cristianismo, Aspectos Religiosos, Manifestação Cultural, Religião

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Religião

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Anexos Norma Jurídica