Lei Ordinária nº 3.575, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3575
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro e dá outras Providências.
Indexação
PL – 466/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 62/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof.ª Rusinéia Pontes de Castro, Rua Francisca Mendes, N. 1.491- Cidade de Deus
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 62/2025
Publicação: DOM de 27.11.2025, Edição n. 6204, Ano XXVI
Palavras-chave: estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof.ª Rusinéia Pontes de Castro, Rua Francisca Mendes, N. 1.491- Cidade de Deus
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
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Anexos Norma Jurídica