Lei Ordinária nº 3.569, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3569
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL – 485/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: CMEI Dom Bosco, sala de aula, Escola, Rua Ary Brandão de Oliveira, n. 745 – Vila da Prata
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: CMEI Dom Bosco, sala de aula, Escola, Rua Ary Brandão de Oliveira, n. 745 – Vila da Prata
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica