Projeto de Lei nº 41 de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.314, de 26 de abril de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 3.569, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3569
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL – 485/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: CMEI Dom Bosco, sala de aula, Escola, Rua Ary Brandão de Oliveira, n. 745 – Vila da Prata
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2025
Publicação: DOM de 07.11.2025, Edição n. 6191, Ano XXVI
Palavras-chave: CMEI Dom Bosco, sala de aula, Escola, Rua Ary Brandão de Oliveira, n. 745 – Vila da Prata
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica