Lei Ordinária nº 3.568, de 28 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3568
Ano
2025
Data
28/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Indexação
PL – 487/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 75/2025.
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal Prof.ª Genilda Martins Pereira, salas de aula, ESCOLAS E CMEI´S, R. Águas Formosas, n. 127, Tancredo Neves
Altera a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 75/2025.
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Escola Municipal Prof.ª Genilda Martins Pereira, salas de aula, ESCOLAS E CMEI´S, R. Águas Formosas, n. 127, Tancredo Neves
Altera a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.448, de 20 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica