Lei Ordinária nº 3.566, de 28 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3566

Ano

2025

Data

28/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/10/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e dá outras providências.

Indexação

PL – 483/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 73/2025
Publicação: DOM de 28.10.2025, Edição n. 6183, Ano XXVI
Palavras-chave: Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva, Rua Pedra Mar, n. 645 B – Santa Etelvina

Observação

Assuntos

  • Creche

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Anexos Norma Jurídica