Lei Ordinária (Promulgada) nº 608, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
608
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 350/2024
Autoria: Ver. Everton Assis, Elan Alencar, Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Marcel Alexandre, Prof.ª Jacqueline, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOLM-e de 13.10.2025, Edição n. 2279, Ano XIII
Palavras-chave: adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo, Pessoa com Deficiência, perturbação da percepção visual, dificuldade em diferenciar certas cores
Autoria: Ver. Everton Assis, Elan Alencar, Jander Lobato, Kennedy Marques Protetor, Marcel Alexandre, Prof.ª Jacqueline, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, Yomara Lins
Publicação: DOLM-e de 13.10.2025, Edição n. 2279, Ano XIII
Palavras-chave: adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo, Pessoa com Deficiência, perturbação da percepção visual, dificuldade em diferenciar certas cores
Observação
Assuntos
- Deficiência visual
- Pessoa com Deficiência
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Anexos Norma Jurídica