Lei Ordinária nº 3.518, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3518
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.
Indexação
PL – 336/2024
Autoria: Ver. Jaildo Oliveira, Subscrito pelos Vers. Joelson Silva, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.06.2025, Edição n. 6099, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença Celíaca
Autoria: Ver. Jaildo Oliveira, Subscrito pelos Vers. Joelson Silva, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.06.2025, Edição n. 6099, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença Celíaca
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica