Lei Ordinária (Promulgada) nº 592, de 28 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
592
Ano
2025
Data
28/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.
Indexação
PL n. 249/2023
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelo Ver. Prof. Samuel
Publicação: e-DOLM de 28.05.2025, Edição n. 2208, Publicação Ano XII
Palavras-chave: espaço físico, exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos, feiras, exposições, salões, Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, CADSOL
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelo Ver. Prof. Samuel
Publicação: e-DOLM de 28.05.2025, Edição n. 2208, Publicação Ano XII
Palavras-chave: espaço físico, exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos, feiras, exposições, salões, Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, CADSOL
Observação
Assuntos
- Cad. Nac. Empreend. Econômicos Solidários CADSOL
- Comercialização
- Evento
- Exposição
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Anexos Norma Jurídica