Lei Ordinária nº 3.498, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3498
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.686, de 13 de outubro de 2020, que “Institui a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus”.
Indexação
PL – 327/2024
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato,
Kennedy Marques Protetor, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 26.05.2025, Edição n. 6077, Ano XXVI
Palavras-chave: Adote um Idoso, acolhimento e o apadrinhamento social de idosos, convívio social, residem em instituições, abandono por familiares, vivência
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Ivo Neto, Jander Lobato,
Kennedy Marques Protetor, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 26.05.2025, Edição n. 6077, Ano XXVI
Palavras-chave: Adote um Idoso, acolhimento e o apadrinhamento social de idosos, convívio social, residem em instituições, abandono por familiares, vivência
Observação
Altera a Lei n. 2.686, de 13 de outubro de 2020,
Assuntos
- Adote um Idoso
- Adoção
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.686, de 13 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica