Lei Ordinária nº 3.452, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3452
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL – 398/2021
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOE de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: Selo Escola Protegida, instituições de ensino, pública ou privada, combate ao mosquito Aedes aegypti e ao vírus Sars-CoV-2, prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito e vírus, identificar e exterminar focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, síndromes respiratórias, Distribuição de material gráfico educativo, Secretaria Municipal de Educação (Semed), avaliação das escolas,
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOE de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: Selo Escola Protegida, instituições de ensino, pública ou privada, combate ao mosquito Aedes aegypti e ao vírus Sars-CoV-2, prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito e vírus, identificar e exterminar focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, síndromes respiratórias, Distribuição de material gráfico educativo, Secretaria Municipal de Educação (Semed), avaliação das escolas,
Observação
Assuntos
- Escola
- Selo Escola Protegida
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Anexos Norma Jurídica