Lei Ordinária nº 3.423, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3423
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial de Manaus, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres.
Indexação
PL – 252/2024
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário Oficial de Manaus, Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres,
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário Oficial de Manaus, Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica