Lei Ordinária nº 3.419, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3419
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus.
Indexação
PL n. 408/2023
Autoria: Ver. Kennedy Marques
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes,
Autoria: Ver. Kennedy Marques
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica