Lei Ordinária nº 3.400, de 22 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3400
Ano
2024
Data
22/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Francisco B. Dantas do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 221/2024
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 22.10.2024, Edição n. 5936, Ano XXV
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto Francisco B. Dantas do Amazonas, CNPJ: 44.837.602/0001-73, associação civil de direito privado sem fins econômicos, Rua Del Valle, 440 – Cidade de Deus – Manaus – AM Cep: 69.099-000.
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 22.10.2024, Edição n. 5936, Ano XXV
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto Francisco B. Dantas do Amazonas, CNPJ: 44.837.602/0001-73, associação civil de direito privado sem fins econômicos, Rua Del Valle, 440 – Cidade de Deus – Manaus – AM Cep: 69.099-000.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica