Lei Ordinária nº 3.395, de 08 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3395
Ano
2024
Data
08/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
PL n. 372/2023
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 08.10.2024, Edição n. 5926, Ano XXV
Palavras-chave: Esporte, Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer, atividades físicas e esportivas, lazer, entretenimento, bem-estar da população, eventos esportivos, formação de equipes e clubes esportivos, apoio técnico, material e financeiro, fomentar a construção, reforma e manutenção de espaços esportivos e áreas de lazer, inclusão social, turismo esportivo,
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 08.10.2024, Edição n. 5926, Ano XXV
Palavras-chave: Esporte, Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer, atividades físicas e esportivas, lazer, entretenimento, bem-estar da população, eventos esportivos, formação de equipes e clubes esportivos, apoio técnico, material e financeiro, fomentar a construção, reforma e manutenção de espaços esportivos e áreas de lazer, inclusão social, turismo esportivo,
Observação
Assuntos
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica